Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Chamamento ao processo

Poder de polícia

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Medida cautelar de última hora não é razoável

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país